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Proteção de Dados (LGPD)

Política de Privacidade & Proteção de Dados

Esta Política detalha como o Dheniarley Lab (CNPJ: 62.754.705/0001-51) coleta, processa, armazena e protege seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD).

Última atualização: Outubro de 2026 • Vigência imediata

1. Quais Dados Pessoais Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a execução dos serviços de ensino e para a idoneidade da emissão documental:

  • Dados Cadastrais de Acesso: Nome social ou de usuário, endereço de e-mail e credenciais criptografadas (hash de senha).
  • Dados para Emissão de Certificados: Nome completo civil e número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
  • Registros Acadêmicos & Progresso: Pontuação de experiência (XP), lições teóricas gabaritadas, tentativas em desafios, códigos desenvolvidos no laboratório e data de conclusão de fases.
  • Métricas Técnicas, Desempenho e Analytics (Google & Tráfego Orgânico): Dados técnicos anônimos de navegação, dispositivo (resolução, tipo de navegador), tempo de carregamento de páginas, taxa de retenção em lições, termos de pesquisa e eventos de telemetria coletados via ferramentas de análise técnica (como Google Analytics e Google Search Console) com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, aperfeiçoar o posicionamento em buscas orgânicas na web e otimizar campanhas de atração de novos estudantes.
  • Dados de Sessão e Preferências: Modo de tema visual (claro/escuro), status de áudio e cookies essenciais armazenados localmente no seu dispositivo.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

O tratamento de dados fundamenta-se nas bases legais do Artigo 7º da LGPD (execução de contrato pedagógico e legítimo interesse):

Autenticidade Documental

Garantir que os certificados apresentados a faculdades e empregadores possuam titularidade comprovada e inalterável.

Persistência Pedagógica

Armazenar seu progresso entre diferentes dispositivos para que seus códigos e fases concluídas não sejam perdidos.

Gamificação & Quadro de Honra

Exibição de seu nome e pontuação de XP acumulada no Ranking Oficial da plataforma para incentivar a constância nos estudos.

Análise Técnica & Crescimento Orgânico

Avaliação da performance da aplicação, diagnóstico de bugs e análise agregada de tráfego de busca (Google) para atração de novas turmas e leads.

3. Transparência no Ranking Público & Validação de Certificados

Quadro de Honra & Ranking Oficial de Desenvolvedores

Ao criar uma conta de estudante, o aluno concorda e manifesta ciência de que seu Nome (ou Nome e Sobrenome cadastrado), juntamente com sua Pontuação Total de Experiência (XP), número de fases concluídas e dias de ofensiva, comporão a tabela pública de líderes do jogo (Ranking de Alunos).

O e-mail e dados confidenciais do aluno jamais são expostos no ranking. O objetivo do placar é estritamente pedagógico, incentivando a prática contínua da programação e o aprendizado comunitário sob a égide do legítimo interesse e execução contratual (Art. 7º, V e IX da LGPD).

Mascaramento de Dados Sensíveis na Validação de Certificados

Para que faculdades, recrutadores e empresas possam atestar a legitimidade de um certificado, a página pública de checagem (/validar/:codigo) exibirá publicamente:

  • Nome completo do aluno titular;
  • Número de CPF devidamente mascarado (Exemplo: ***.123.456-**), impedindo a exposição indevida do documento integral;
  • Nome do curso/trilha, carga horária certificada, data de emissão e ementa resumida.

Ao solicitar a emissão de certificado oficial, o aluno manifesta ciência inequívoca e consentimento quanto à publicidade controlada desses dados para fins exclusivos de validação de autenticidade documental por terceiros.

4. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

O aluno possui o direito de solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados em seu perfil;
  • Eliminação de dados pessoais desnecessários ou encerramento de sua conta de usuário.
Ressalva Legal: Registros de certificados e históricos acadêmicos já emitidos serão conservados no banco de dados para cumprimento de obrigação legal de verificação e garantia de autenticidade perante as instituições de ensino que venham a conferi-los.

5. Segurança da Informação & Não Compartilhamento

O Dheniarley Lab não vende, não aluga e não compartilha dados cadastrais ou e-mails de seus alunos com agências de publicidade ou corretores de dados (data brokers).

Todas as conexões ocorrem sob protocolo criptografado HTTPS (TLS) e as senhas de acesso são salvas utilizando algoritmos de hashing unidirecionais seguros (bcrypt/argon2).